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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Mata atlântica e a legislação de regência
Silva, Vicente Gomes da (1999)
Artigo de revista
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Silva, Vicente Gomes da (05-2004)
Trata de temas como licença ambiental e aspectos referentes a bens públicos e licença ambiental em áreas de preservação permanente.
Artigo
Aspectos legais sobre a concessão de florestas públicas : Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006
Silva, Vicente Gomes da (03-2006)
Aborda a maneira com que alguns países administram suas florestas.
Artigo
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da (05-2006)
Estuda a natureza jurídica da compensação ambiental.
Artigo
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