A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e (05-2001)
Analisa a relação jurídica pré-processual existente entre o Estado e o particular do ponto de vista da Teoria Geral do Direito, utilizando as ferramentas desta disciplina geral para estabelecer a estrutura desta relação.
Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e (04-2004)
Tece considerações sobre modalidade de liquidação das obrigações por cálculo, com ênfase na apresentação de memória
atualizada pelo exequente, nos parâmetros da Lei n° 10.444, 2002.
