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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A violência doméstica contra a mulher em tempos de isolamento pela Covid-19: o divórcio e a dissolução da união estável da Lei n. 13.894/2019 como meio de proteção = Domestic violence against women in times of isolation by COVID-19: the divorce and the dissolution of the stable union of the Law no. 13,894/2019 as means of protection
Zarro, Karolinne Victória José da Silva; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Silvestre, Gilberto Fachetti (2020)
Artigo de revista
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
Silvestre, Gilberto Fachetti; Lorenzoni, Isabela Lyrio; Hibner, Davi Amaral (2018)
Artigo de revista
A tutela jurídica da identidade do transexual = The juridical tutelage of the transsexual’s identity
Silvestre, Gilberto Fachetti; Louro, Arthur Souza (2016)
Artigo de revista
Questões controvertidas sobre o "incidente" de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no Código de Processo Civil de 2015 = Controverted issues about the "incident" of disregard of legal entity of the legal person in the Civil Procedure Code of 2015
Hibner, Davi Amaral; Silvestre, Gilberto Fachetti (2019)
Artigo de revista
O papel do google na eficácia do direito ao esquecimento: análise comparativa entre Brasil e Europa = Google's role in the effectiveness of the right to be forgotten: comparative analysis between Brazil and Europe
Silvestre, Gilberto Fachetti; Benevides, Nauani Schades (2016)
Artigo de revista
Obsolescência programada como lesão ao consumidor = Programmed obsolescense consumer injury
Zarro, Karolinne Victória José da Silva; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Silvestre, Gilberto Fachetti (2020)
Artigo de revista
A norma jurídica como razão para a ação = La norma jurídica como razón para la acción
Mariño Castellanos, Angel Rafael; Silvestre, Gilberto Fachetti (2009)
Artigo de revista
Negócio jurídico: um conceito histórico revitalizado pelo novo Código de Processo Civil = Legal transaction: a historical concept revitalized by the new Code of Civil Procedure
Silvestre, Gilberto Fachetti; Neves, Guilherme Valli de Moraes (2017)
Artigo de revista
As modalidades de violação positiva do contrato
Pereira, Carlos Frederico Bastos; Silvestre, Gilberto Fachetti (2014)
Artigo de revista
Julgamento antecipado parcial do mérito nas ações de divórcio: análise da matéria nas sessões judiciárias de Vitória e Vila Velha da comarca da capital do estado do Espírito Santo = Early partial judgment of merit in divorce: analysis at the judicial sessions of Vitória and Vila Velha, state of Espírito Santo, Brazil
Silvestre, Gilberto Fachetti; Souza, Larissa Lopes (2018)
Artigo de revista
A eficácia da sentença de interdição na ação de curatela de interditos
Silvestre, Gilberto Fachetti; Silva, Yan Codan Fontoura e (2014)
Artigo de revista
A dignidade na finitude da vida humana: ortotanásia e os cuidados paliativos
Silvestre, Gilberto Fachetti; Duarte, Thayná Souza; Moreira, Raquel Veggi; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat (2021)
Artigo de revista
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015): aspectos materiais e processuais = Legal guardianship of individuals with Alzheimer’s disease subsequently subjected to the Law on Inclusion of those Persons with Deficiencies pursuant to statutory regulation 13,146/2015: material aspects and procedures
Silvestre, Gilberto Fachetti (2021)
Artigo de revista
A compostura entre a teoria da conditio sine quæ non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva = The composition between the theory of conditio sine quæ non and the scope of the norm theory: the Brazilian peculiarity of the theory of integral risk in objective civil liability
Silvestre, Gilberto Fachetti; Mill, Lorenzo Caser (2021)
Artigo de revista
O Art. 331 do Código de Processo Civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil: para além das hipóteses de suspeição e de impedimento = The article 331 of the Civil Procedure Code and the objective impartiality of the judge: beyond hypotheses of the suspicion and impediment
Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés; Silvestre, Gilberto Fachetti; Ferreira, Tiago Loss (2020)
Artigo de revista
Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente = Analysis of the mechanisms capable of preventing the stabilization of antecedent satisfactory injunction
Silvestre, Gilberto Fachetti; Lima, Lucas Magalhães Prates de (2018)
Artigo de revista
O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu: uma leitura a partir do novo Art. 28 do Código de Processo Penal (Lei 13.964/2019) = The abuse of power to report and the right to be not defendant: a reading from the new Article 28 of the Criminal Proceedings Code (Law 13,964/2019)
Lima Neto, Francisco Vieira; Silvestre, Gilberto Fachetti (2020)
Artigo de revista
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