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Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica: consequenziale
Souza, Artur César de (2012)
Artigo
Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência
Souza, Artur César de (2017)
Sumário de livro
Sistemas recursais das cortes superiores no Direito Comparado = Upper Court recourse systems in Comparative Law
Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de (2018)
Artigo de revista
Resolução de demandas repetitivas: comunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos
Souza, Artur César de (2015)
Sumário de livro
Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF
Souza, Artur César de (2008)
Artigo
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084-PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional
Souza, Artur César de (2007)
Artigo
Recurso extraordinário e recurso especial: (pressupostos e requisitos de admissibilidade no novo C.P.C. de acordo com a Lei 13.256, de 4/2/2016)
Souza, Artur César de (2017)
Sumário de livro
Os princípios e valores constitucionais como diretrizes do Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
Souza, Artur César de (09-2013)
Artigo
Os princípios e valores constitucionais como diretrizes do projeto do novo código de processo civil brasileiro
Souza, Artur César de (09-2013)
Artigo
O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais
Souza, Artur César de (2012)
Artigo
O princípio da cooperação no projeto do novo Código de Processo Civil
Souza, Artur César de (2013)
Artigo
O perigo do fundamento eugênico em aborto de criança com microcefalia - ADI 5.581/DF: uma perspectiva ética e filosófica = The danger of eugenic grounding in child abortion with microcephaly – ADI 5,581/DF: a philosophical ethical perspective
Souza, Artur César de (2020)
Artigo de revista
A parcialidade positiva do juiz: fundamento ético-material do Código Modelo Íbero-Americano
Souza, Artur César de (2013)
Artigo
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social
Souza, Artur César de (2007)
Artigo
A parcialidade positiva do juiz
Souza, Artur César de (2008)
Sumário de livro
A parcialidade positiva do juiz
Souza, Artur César de (2010)
Artigo
A obrigatoriedade do esgotamento dos recursos no processo civil e os prejuízos causados à Administração Pública e ao Poder Judiciário = Liability of cleaning resources in civil proceedings and the losses caused to Public Administration and Judicial Power
Devides, José Eduardo Costa; Molica, Rogério; Souza, Artur César de (2021)
Artigo de revista
Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco. Crimes de colarinho-branco: crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira
Souza, Artur César de (2011)
Artigo
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos = Individual notification of action for collective effects in the new Brazilian CPC
Souza, Artur César de (2016)
Artigo de revista
A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil: conflito hermenêutico entre decisões do STF
Souza, Artur César de (2012)
Artigo de revista

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