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KRZAN, Bartłomiej (2021)
Analisa a legislação e a prática dos Tribunais Internacionais Militares, os Tribunais Penais Internacionais para a antiga Iugoslávia e para Ruanda, e o Tribunal Penal Internacional. Tece comentários gerais sobre admissibilidade da prova em uma perspectiva internacional ampla, ou seja, não somente limitada a órgãos judiciais internacionais de caráter penal.
Artigo de revista


Fronza, Emanuela (2014)
Analisa, em uma perspectiva comparada, a recepção dos crimes contra a humanidade no Direito francês e pretende destacar, neste contexto, as normas internacionais e, particularmente, o Estatuto de Roma. A análise comparativa evidencia que, além de um núcleo difícil, existem diferenças significativas no que diz respeito ao momento e às formas de recepção destes crimes em cada ordem nacional, bem como à dinâmica de interação entre os níveis nacionais.
Artigo de revista

Weber, Patrícia Núñez (2011)
Sumário de livro

Ponti, Christian (2011)
Sumário de livro


Jankov, Fernanda Florentino Fernandez (2009)
Sumário de livro



Cunha, Paulo Ferreira da (2009)
Artigo de revista

Prado, Luiz Regis; Mayer, Marina Folmann (2018)
Artigo de revista

Rebollo Vargas, Rafael (2009)
Aborda o tráfico ilegal de pessoas e a competência da jurisdição espanhola em águas internacionais.
Artigo


Parente, Tara M. (2014)
Aborda as corporações multinacionais e a sua relação com o tráfico de seres humanos e o uso de trabalho forçado. Destaca a dificuldade em determinar a responsabilidade e a punição das multinacionais que cometem tais violações contra os direitos humanos.
Artigo de revista


Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas; Rodrigues, Ana Carolina Rubim (2016)
Artigo de revista

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2004)
Trata do problema do "ne bis in idem" no Direito Penal Internacional, analisando os aspectos da concorrência horizontal (trans)nacional, da concorrência vertical e os casos de concorrência entre jurisdições internacionais.
Artigo de revista

Martínez Guerra, Amparo (2019)
Aborda as mudanças no princípio da jurisdição universal na Espanha e suas implicações no julgamento de crimes de tráfico de drogas em alto mar. Demonstra que a legislação espanhola interpreta erroneamente as obrigações relativas à jurisdição e cooperação presentes na Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas de 1988.
Artigo de revista

Cantarelli, Margarida de Oliveira (03-2008)
Relata o surgimento do Tribunal Penal Internacional que tem o objetivo de punir crimes contra a humanidade. Explica que o Tratado de Roma é uma iniciativa com o intuito de reunir em um estatuto o maior número de países. Informa sobre os princípios do Estatuto, destacando os da idade mínima e da responsabilidade individual criminal. Relata sobre o princípio de legalidade e ressalta que é um dos pontos mais polêmicos. Descreve os elementos objetivos e subjetivos sobre a responsabilidade da pena individual. Observa acerca da necessidade de acrescentar normas ao tratado.
Artigo

Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Sumário de livro

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