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Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária = Motion for relief from judgement in the Brazilian new Civil Procedure Code: acts of will confirmed by the court. Contentious and non-contentious jurisdiction
Theodoro Júnior, Humberto (2016)
Artigo de revista
Adequação procedimental na alienação judicial de veículos: uma questão de cidadania = Procedural adequacy in the judicial alienation of vehicles: a matter of citizenship
Kronberg, Hélcio; Lima, Priscila Luciene Santos de (2022)
Artigo de revista
Ainda a polêmica sobre a distinção entre a "jurisdição contenciosa" e a "jurisdição voluntária": espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmente distintas?
Theodoro Júnior, Humberto (2011)
Artigo de revista
Algumas linhas sobre a atividade notarial
Pellegrini, Alexandre Rezende (2003)
Artigo de revista
Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais
Dias, Maria Berenice (2007)
Artigo de revista
A atividade notarial e registral: uma organização social pré-jurídica
Erpen, Décio Antônio (1995)
Artigo de revista
Conflitos entre direitos: a dignidade, o livre-arbítrio e o direito à vida (digna) = Law conflict: dignity, free will and the right to dignified life
Chiavassa, Rosana; Lima, Gabriel Chiavassa de Mello Paula (2019)
Artigo de revista
Existe a jurisdição voluntária?
Rego, Hermenegildo de Souza (1986)
Artigo de revista
As hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente previstas pelo CPC/2015 = The hypotheses of brazilian jurisdiction expressly estabilished by the Code of Civil Procedure of 2015
Queiroz, Pedro Gomes de (2018)
Artigo de revista
Honorários advocatícios
Cahali, Yussef Said (2012)
Sumário de livro
Jurisdição penal
Tucci, Rogério Lauria (1982)
Artigo de revista
Jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicial
Salviano, Maurício de Carvalho (2018)
Artigo de revista
Notas sobre a contenciosidade no processo de inventário
Carvalho, Milton Paulo de (1985)
Artigo de revista
Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária
Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo de revista
Produção antecipada da prova
Didier Jr., Fredie (2015)
Artigo de revista
A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para a estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for structuring the procedure
Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Batista, Felipe Vieira (2020)
Artigo de revista
A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for structuring the procedure
Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Batista, Felipe Vieira (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre a pretendida discricionariedade judicial = Rifessioni sulla discrezionalità del giudice
Lopes, João Batista (2017)
Artigo de revista
O registro público civil: importância e jurisdição, foro extrajudicial, valor jurídico e exegeses
Rios, Arthur (1990)
Artigo de revista
A ressignificação do princípio do acesso à justiça à luz do Art. 3.º do CPC/2015 = The new meaning of access to justice in the light Article 3rd of the new CPC
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Stancati, Maria Martins Silva (2016)
Artigo de revista

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