A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Afirma que apesar de todas as medidas adotadas em relação à violência baseada no gênero, o número anual de feminicídio não foi significativamente reduzido na Espanha. A partir desse fato, analisa as causas que determinam a ineficácia do sistema de prevenção contra esse tipo de crime.
Discute o crime de matrimônio forçado tratado no artigo 172 bis do Código Penal espanhol. Defende a criminalização de tal modalidade de coação ainda que provoque diversas críticas na doutrina e no judiciário.
Trata da agravante genérica de discriminação em razão de gênero, afetada pela reforma de 2015 do Código Penal espanhol. Discute a necessidade de criação desse motivo agravante de discriminação. Conclui pela defesa dessa circunstância, pois acredita que ela permite avaliar a realização de atos sexistas ocorridos no âmbito do casal em casos não expressamente previstos pelo legislador mediante situações específicas de gênero.