Aborda a constitucionalidade do novo delito incorporado no Artigo 318 bis do Código Penal Chileno, que pune aqueles que conscientemente geram risco de espalhar agentes patológicos com violação de ordem da autoridade sanitária, em tempos de pandemia, epidemia ou contágio. Realiza uma análise deste crime a partir de uma revisão doutrinária e jurisprudencial do Tribunal Constitucional do Chile.