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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-06-2006)
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2005.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-12-2017)
Demonstrações contábeis do Pró-Ser no Banco do Brasil. Processo n. 7835/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-12-2017)
Demonstrações contábeis do Pró-Ser na Caixa Econômica Federal. Processo n. 8383/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-03-2007)
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2006.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-11-1990)
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

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