1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 42  Próximo >

Abuso sexual intrafamiliar de menores: a destituição do poder familiar quando inexistente condenação penal
Silva, Roberta Figueiredo Apolinário da (2022)
Artigo de revista
Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
Falcão, Valdenivea Saraiva; Felizola, Milena Britto (2022)
Artigo de revista
Abuso sexual: quando o direito à convivência familiar é posto em questão
Gema, Maria de Lurdes Rodrigues Santa; Araújo, Rosana Monteiro (2013)
Artigo
Aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: direito, psicologia, psiquiatria, serviço social e ciências sociais na prática jurisdicional
Ghesti-Galvão, Ivânia; Roque, Elizângela Caldas Barroca (2010)
Sumário de livro
Cenários da violência sexual infantil: uma análise de indicadores de sentença condenatória = Scenarios of child sexual violence: an analysis of indicators of enforceable judgment
Benfica, Francisco Silveira; Silva, Ana Luisa Rodrigues da (2018)
Artigo de revista
A comunicação não violenta pode ser considerada um Direito da Criança e do Adolescente?
Grivot, Débora Cristina Holenbach (2020)
Artigo de revista
Constituição e encarceramento no Brasil: a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) = Constitution and incarceration in Brazil: revitalization of prison in the National Constituent Assembly (1987-1988)
Paiva, Luiz Guilherme Mendes de (2018)
Artigo de revista
Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta = Crime of rape of the vulnerable and the necessity of the behavior´s dangerousness
Filippo, Thiago Baldani Gomes de (2016)
Artigo de revista
O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto; Costa, Anna Gabriella Pinto da (2021)
Artigo de revista
Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
Souza, Jadir Cirqueira de (2016)
Artigo de revista
Da superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no Artigo 217-A, § 1°, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade ou deficiência mental = Overcoming absolute incapacity and vulnerability as a requirement for the crime estabilished in Article 217, § 1°, of the Criminal Code, in cases of illness or mental disability
Oliveira, Luana Pelegrini de; Costa, Rafael de Oliveira (2015)
Artigo de revista
Da tortura: aspectos conceituais e normativos
Machado, Nilton João de Macedo (2001)
Artigo de revista
Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos
Melo, Eduardo Rezende; Kim, Richard P. Pae (2007)
Apresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento.
Artigo de revista
Desestruturação familiar e criminalidade juvenil: reflexões sobre uma possível relação à luz de abordagens interdisciplinares
Figueiredo, Sabrina Oliveira de (2020)
Artigo de revista
Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & cidadania e novas formas de solução de conflitos
Santos, André Leonardo Copetti (Org.); Del'Olmo, Florisbal de Souza (Org.) (2009)
Sumário de livro
Direitos humanos de crianças e adolescentes e a organização da justiça: especialização judicial e integração operacional em comarcas de grande e médio porte
Melo, Eduardo Rezende (2014)
Artigo de revista
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
Freitas, Jayme Walmer de (2016)
Artigo de revista
Exercício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização da família: uma análise crítica da alienação e da autoalienação parental
Leal, Livia Teixeira (2017)
Artigo de revista
A família além dos mitos
Bastos, Eliene Ferreira; Dias, Maria Berenice (2008)
Sumário de livro
Filhos & vítimas do tempo da violência : a família, a criança e o adolescente
Gauer, Gabriel José Chittó (Org.); Machado, Débora Silva (Org.) (2011)
Sumário de livro

Resultados 1-20 de 42  Próximo >