A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Este livro busca elucidar a forma de constituição societária das sociedades anônimas, pautada na Instrução Normativa do DNRC 100/06. Há comentários sobre a Lei das Sociedades Anônimas - Lei 6.404/76, com alterações posteriores, no que tange aos pontos primordiais do ordenamento legal. Na seqüência, traz os possíveis regimes de tributação de sociedade anônima para que o contribuinte possa adequá-los aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária.
Anceles, Pedro Einstein dos Santos; Anceles, Eliana Karsten; Anceles, Elisângela Karsten; Wakulicz, Gilberto (07-2009)
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de ofertar ao leitor a posição pessoal do autor no que atine aos aspectos jurídicos, tributários e contábeis das sobras líquidas, apuradas pelas sociedades
Cooperativas. Apresenta ainda uma análise da evolução da jurisprudência com relação ao tema.
Apresenta o conceito de sobras líquidas na linguagem do direito cooperativo e afirma que estas diferem de retorno. Expõe as peculiaridades das principais sociedades cooperativas, seus aspectos tributários e contábeis.
