A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa os remédios disponíveis na Itália para dar execução às sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, condenando o Estado pela violação das garantias convencionais processuais, determinam a reabertura "post iudicatum" do processo como um idôneo instrumento de reparação às vítimas das violações.
Conceitua a violência de gênero. Aborda as dinâmicas da violência de gênero psicológica. Realiza a diferenciação dogmática entre persuasão coercitiva e violência psicológica de gênero.
Conscientiza sobre a importância de abordar o grave problema da violência doméstica e de gênero através da implementação de políticas públicas eficientes, eficazes e eficientes, com o objetivo de promover e defender os direitos humanos, uma vez que o povo latino-americano ainda está submetido a este flagelo social.
Aborda a questão das mulheres cubanas que cometem delitos contra seus cônjuges, examinando as razões transgeracionais que as levam a assumir uma conduta agressiva. Analisa, ainda, os efeitos da violência na estrutura familiar como um todo.
Comenta a questão da insegurança no Brasil. Aborda problemas como o desemprego, os salários baixos, aposentadorias ínfimas, educação e saúde insuficientes como principais responsáveis por essa calamidade. Adverte que é necessário aumentar e modernizar o policiamento, agilizar o trabalho do Judiciário e do Ministério Público, instalar presídios que recuperem e reencaminhem os indivíduos envolvidos em ilícitos e adotar demais providências de proteção à sociedade. Reflete sobre os progressos, explicando que mesmo não acontecendo do dia para a noite, será possível estancar a onda de violência, assegurando à maior parte da população o mínimo de segurança necessária para se viver.
O tema do trabalho demonstra a violência contra a mulher, as desigualdades, as causas, e as reações; o combate e a importância dos dados estatísticos do que ocorre no Brasil. Menciona a legislação, os princípios, objetivos, diretrizes, e os programas envolvendo o Estado, as ONGs, e as políticas públicas e sociais em defesa da mulher. Conclui afirmando que a lei reconheceu uma inferioridade não ignorada por ninguém e que o Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica.