A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa os remédios disponíveis na Itália para dar execução às sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, condenando o Estado pela violação das garantias convencionais processuais, determinam a reabertura "post iudicatum" do processo como um idôneo instrumento de reparação às vítimas das violações.
Conceitua a violência de gênero. Aborda as dinâmicas da violência de gênero psicológica. Realiza a diferenciação dogmática entre persuasão coercitiva e violência psicológica de gênero.
Conscientiza sobre a importância de abordar o grave problema da violência doméstica e de gênero através da implementação de políticas públicas eficientes, eficazes e eficientes, com o objetivo de promover e defender os direitos humanos, uma vez que o povo latino-americano ainda está submetido a este flagelo social.
Aborda a questão das mulheres cubanas que cometem delitos contra seus cônjuges, examinando as razões transgeracionais que as levam a assumir uma conduta agressiva. Analisa, ainda, os efeitos da violência na estrutura familiar como um todo.