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Gozo de Licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-04-2005)
Gozo de licença-prêmio referente aos processos PA n. 539/1996, PA n. 206/1993.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-01-2006)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 399/1991.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-07-2005)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio. Processo PA n. 206/1993.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-07-2006)
Gozo de licença-prêmio referente aos Processo PA n. 330/1994.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (12-05-2006)
Gozo de licença-prêmio referente aos Processos PA n. 371/1996 e PA n. 360/1991.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-08-2003)
Decisão sobre Gozo de licença-prêmio - referente aos Processos PA n. 125/1994; PA n. 87/1995; PA n. 498/1990; PA n. 1014/1995; PA n. 1110/1995; PA n. 67/1996; STJ n. 963/1997; STJ n. 1882/1997 ; STJ n. 1946/2003.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-01-2004)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio referente aos Processos STJ n. 701/1991 e PA n. 1002/1995.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-08-2006)
Decisão de gozo de licença-prêmio referente aos Processos PA n. 674/1994 e PA n. 434/1991.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-06-2005)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio. Processos PA n. 58/1996 e PA n. 841/1995.
Gozo de Licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-02-2005)
Gozo de licença-prêmio referente aos processos PA n. 307/1995, PA n. 239/1996, PA 200/91, PA 749/95, STJ 853/1996.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-09-2004)
Decisão de gozo de licença-prêmio referente aos Processos PA n. 16/1192, PA n. 111/1995, PA n. 218/1991 e PA n. 218/1991.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-09-2005)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio. Processos PA n. 749/1995 e PA n. 356/1992.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-10-2004)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio referente aos Processos PA n. 1086/1995 e PA n. 1005/1995.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-11-2004)
Decisão de gozo de licença-prêmio referente aos Processos PA n. 92/1996.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-09-2006)
Gozo de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 990/1995.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-07-2005)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio. Processo PA n. 1033/1995.
Gozo de Licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (19-09-2003)
Decisão sobre Gozo de licença-prêmio - referente aos Processos PA n. 200/1991; PA n. 306/1991; PA n. 658/1991; PA n. 262/1996; STJ n. 5513/2003.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-07-2006)
Gozo de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 377/1991.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-08-2006)
Decisão de gozo de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 4101/1989.
Gozo de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-10-2004)
Decisão sobre gozo de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 98/1991.

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