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Fac-símile (fax). Utilização para a prática de atos processuais. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Barbosa, Salomão Almeida (1994)
Trata da difusão do fax no Poder Judiciário brasileiro e da sua frequente prática em atos processuais. Apresenta seu conceito, sua regulamentação e a posição do STF - Supremo Tribunal Federal quanto a sua utilização dentro do moderno poder judiciário.
Artigo
Facções criminosas no Brasil, fronteiras e crimes violentos
França, Lucélio Ferreira M. F.; Santos, Marco José dos; Leimgrube, Mônica Pinto; Rodrigues, Ricardo Matias; Uchôa, Romildson Farias; Suzi D' Angelo; Almeida, Vinicius de Souza (2019)
Sumário de livro
As facções e o grupo da segurança no Presídio Central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação
Seminotti, Nedio; Sallin, Vinícius Ricardo (2011)
Artigo de revista
Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileira
Tavares, André Ramos (2015)
Artigo de revista
A face ideológica do Direito Penal progressista: potencialidades do materialismo histórico-dialético à crítica da dogmática penal = The ideological progressist Criminal Law: potentialities of historical-dialectical materialism to the critique of Penal Law
Diniz, Bruna Rachel de Paula (2020)
Artigo de revista
A face multidisciplinar do Sistema de Seguridade Social brasileiro = The multidisciplinary face of the Brazilian Social Security System
Vieira, Lucas Martin Soares (2020)
Artigo de revista
A face nefasta do direito real de habitação
Leitão, Fernanda (2020)
Artigo de revista
A face oculta de um mundo sem face: reflexões sobre o pensamento de Alessandro Baratta = La faz oculta de un mundo sin faz: reflexiones respecto al pensamiento de Alessandro Baratta
De Giorgi, Raffaele (2005)
Artigo de revista
A face oculta do desarmamento
Coimbra, Marcos (2005)
Artigo de revista
A face oculta dos direitos fundamentais : os deveres e os custos dos direitos
Nabais, José Casalta (10-2007)
Trata dos deveres fundamentais ou custos "lato sensu" dos direitos.
Artigo
O Facebook e o direito à privacidade
Hirata, Alessandro (2014)
Artigo de revista
As faces da dignidade humana
Castilho, Ricardo; Ribeiro, Graziele Lopes; Ravagnani, Milton (2020)
Sumário de livro
Faces da evidência: regimes da prova no processo penal
Amaral, Augusto Jobim do (2012)
Artigo
Faces da injunção: a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional = Faces of the injunction: concretist rhetoric in the face of the constitutional phenomenon’s effectiveness, applicability and gaps
Franco, Ana Gabriela Carneiro; Ferreira, Hugo Luis Pena; Xavier, Bruno Gadelha (2023)
Artigo de revista
As faces da proteção do consumidor no direito de marcas
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj (2009)
Artigo
Faces da violência letal: homicídio-suicídio e mass murder-suicídio = The faces of lethal violence: homicide-suicide and mass murder-suicide
Tangerino, Davi de Paiva Costa; Olive, Henrique (2020)
Artigo de revista
As faces do estado punitivo brasileiro
Pastana, Debora Regina (2008)
Artigo
As faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017 = The faces of teleworking and an analysis of the working hours control according to the Law n. 13.467/2017
Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa (2019)
Artigo de revista
As faces perversas do mercado ilegal
Fernandes, Marcio Eduardo Tenório da Costa (2006)
Artigo de revista
Facetas da "Comissâo Afonso Arinos": e eu ...
Russomano, Rosah (1987)
Artigo de revista

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