TítuloUma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro
Autor(es)Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Data de publicação2015
NotasDisponível na coleção de Artigos de Acesso Aberto.
Link: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97611.
AssuntosProcesso penal, Brasil
Recurso (processo penal), Brasil
Ministério público (processo penal), Brasil
Legislação penal, Brasil
Sentença penal, Brasil
Princípio da sucumbência, Brasil
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 5-10, abr./maio 2015
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100372
Aparece nas coleções: