Título: | O estado puerperal em face do crime de infanticídio: os níveis de constatação para aplicabilidade da pena |
Autor(es): | Nascimento, Margeli Souza Capobianco, Rodrigo Júlio |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Infanticídio, doutrinas e controvérsias Maternidade, aspectos psicológicos Pena Culpabilidade Doença mental, aspectos jurídicos Infanticídio, legislação |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 12, n. 70, p. 100-109, fev./mar. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100486 |
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