| Título: | A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária |
| Autor(es): | Neves, Mariana Barboza Baeta |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Matéria tributária, aspectos jurídicos Tributação Controle da constitucionalidade Estado democrático de direito Segurança jurídica Inconstitucionalidade das leis |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 46-66, jul./ago. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100745 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| modulacao_efeitos_aplicacao_neves.pdf | 150 kB | Visualizar |
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