| Título: | Serendipidade: encontro fortuito de prova [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Narvaez, Helio Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Comentário ao HC 280.297/PE do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Sebastião Reis Junior. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Habeas Corpus. Perda de objeto. Ocorrência. Impetração que pleiteia o reconhecimento de excesso de prazo para julgamento de apelação e a nulidade de uso de prova emprestada. Superveniência de acórdão decidindo sobre o recurso na corte regional que torna prejudicada a análise do writ. |
| Assuntos: | Habeas corpus, jurisprudência Entorpecente, jurisprudência Tráfico de droga, jurisprudência Brasil. [Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006], jurisprudência Direito de defesa, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 965, p. 373-392, mar. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101140 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| habeas_corpus_perda_narvaez.pdf | 665.83 kB | Visualizar |
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