| Título: | Exoneração de alimentos e eficácia temporal |
| Autor(es): | Cintra, Alessandra Regina Januário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | Comentário ao REsp 1.181.119/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Massami Uyeda. |
| Notas de conteúdo : | Ação de Exoneração. Alimentos. Negativa de prestação jurisdicional. Contradição. Não ocorrência, na espécie. Redução da pensão alimentícia. Efeitos prospectivos. Precedentes. Reformatio in pejus. Vedação. Recurso Especial a que se nega seguimento. |
| Assuntos: | Ação de alimentos, jurisprudência Tutela jurisdicional, jurisprudência Pensões, jurisprudência Pensão alimentícia, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p.145-150, nov./dez. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101447 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| acao_exoneracao_alimentos_cintra.pdf | 85.55 kB | Visualizar |
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