TítuloO STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Autor(es)Marinoni, Luiz Guilherme
Data de publicação2013
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
Brasil. [Constituição (1988)]
Tribunal superior, competência, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Tribunal superior, competência, aspectos sociais
Tribunal superior, competência, aspectos constitucionais, legislação
Recurso especial, aspectos constitucionais
Função jurisdicional
Repercussão geral
Súmula vinculante
Decisão judicial, revisão, doutrinas e controvérsias
Efeito vinculante
Isonomia constitucional
Segurança jurídica
Tutela jurisdicional
Estado de direito
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 9, n. 54, p. 47-70, maio/jun. 2013.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101579
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