| Título: | Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão |
| Autor(es): | Dias, Tirzah Míriam Costa |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Controle judicial Mandado de injunção Inconstitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão, legislação Ação direta de inconstitucionalidade Declaração de inconstitucionalidade Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
| Fonte: | Revista da EJUSE, Aracaju, n. 25, p. 285-325, 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102610 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| instrumentos_processuais_controle_dias.pdf | 228.22 kB | Visualizar |
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