| Título: | Abandono moral: ausência do pai na vida da filha [Jurisprudência Comentada] |
| Autor(es): | Faria, Cristiane Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | Comentário à Ap 4005529-88.2013.8.26.0320 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Desembargador relator: Giffoni Ferreira. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Dano moral – Indenização – Abandono material e moral – Genitor que falta com o dever de prover alimentos e assistência afetuosa à filha –– Abandono afetivo por atitude voluntária que gera o dever de compensar o rebento pelo desalento – Falência da relação familiar por iniciativa da esposa e impedimento de contato com a descendente, ademais, que não justificam o comportamento desidioso, uma vez que existem meios judiciais para o reestabelecimento do convívio paternal – Obrigação que nasce não pela ausência de amor, mas pela falta de vontade de procurar sentir – Verba devida. |
| Assuntos: | Indenização, jurisprudência Dano moral, jurisprudência Abandono afetivo, jurisprudência Alimentos (direito de família), jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais São Paulo: RTSP, v. 2, n. 7-8-9, p. 344-350, jul./ago., set./out., nov./dez. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102893 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| abandono_moral_ausencia_faria.pdf | 557.17 kB | Visualizar |
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