| Título: | Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos |
| Autor(es): | Lomeu, Leandro Soares |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | - Artigo publicado sob o título "O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil" em Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 61, n. 193, p. 41-48, abr./jun. 2010. |
| Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Direito de superfície Preservação ambiental, aspectos morais Ética Direito de construir Função social da propriedade Uso do solo |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 26-39, jun./jul. 2010. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103200 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_superficie_codigo_lomeu.pdf | 88.16 kB | Visualizar |
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