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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelo, Marco Aurélio Bezerra dept_BR
dc.contributor.authorAzevedo, Fábio de Oliveirapt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 218-224, abr./jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103392-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)pt_BR
dc.subjectTransexualismo, aspectos jurídicos-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subjectGênero, alteração, Rio de Janeiro (Estado)-
dc.subjectDireito ao nome, Rio de Janeiro (Estado)-
dc.subjectRegistro civil, alteração, Rio de Janeiro (Estado)-
dc.subjectRio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, competência-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherDireitos individuais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherIdentidade de gênero-
dc.subject.otherIdentidade sexual-
dc.subject.otherNome civil, registro-
dc.subject.otherPessoa física, registro-
dc.subject.otherRegistro civil de pessoa física-
dc.subject.otherRegistro civil de pessoas naturais-
dc.titleNotas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucionalpt_BR
dc.title.alternativeEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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