TítuloO novo perfil da sociedade conjugal contemporânea [Jurisprudência comentada]
Autor(es)Talavera, Glauber Moreno
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação2000
NotasComentário ao REsp 38.657-8/SP do Superior Tribunal de Justiça.
Ministro relator: Sálvio de Figueiredo.
Notas de conteúdo Ementa: Constatada a contribuição indireta da ex-companheira na constituição do patrimônio amealhado durante o período de convivência more uxorio, contribuição consistente na realização das tarefas necessárias ao regular gerenciamento da casa, aí incluí da a prestação de serviços domésticos, admissível o reconhecimento da existência da sociedade de fato e do conseqüente direito à partilha proporcional.
AssuntosSociedade de fato, jurisprudência
Dissolução de sociedade conjugal, jurisprudência
Concubinato, jurisprudência
Partilha de bens, jurisprudência
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 239-247, out./dez. 2000.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104721
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