| Título: | O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS |
| Autor(es): | Chiavassa, Tércio Paiva, Mariana Monte Alegre de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Contribuição social, alíquota Insumo Tributação, legislação Crédito tributário Hermenêutica Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002] Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003] Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 49-63, jul./ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105667 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| conceito_insumos_tecnica_paiva.pdf | 133.58 kB | Visualizar |
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