TítuloHistórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio
Autor(es)Rodrigues, Fábio Wellington
Queiroz, João Eduardo Lopes
Data de publicação2016
AssuntosAutoincriminação, doutrinas e controvérsias
Autoincriminação, aspectos constitucionais
Inquérito policial
Silêncio (processo penal)
Defesa (processo penal)
Sistema inquisitório
Tortura
Confissão (processo penal)
Direitos e garantias individuais, proteção
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 13, n. 74, p. 55-74, out./nov. 2016.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108094
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