Título: | A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais = The weighting of principles in court: the res iudicata and the fundamental rights |
Autor(es): | Pegado, Mário José de Assis |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Coisa julgada, aspectos constitucionais Princípio jurídico Segurança jurídica Hermenêutica Direitos e garantias individuais |
Editora: | TJDFT |
Fonte: | Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT: RDJ, Brasília, v. 107, n. 1, p. 52-68, jul./dez. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108955 |
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