TítuloInstrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação06-04-2017
ResumoDispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
NotasRevoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 abr. 2017. Republicado em 7 abr. 2017.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109181
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