| Título: | ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica |
| Autor(es): | Velloso, Andrei Pitten |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | - Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 83, p. 23-41, set./out. 2016. |
| Assuntos: | Impostos, base de cálculo, aspectos constitucionais Faturamento Receita, impostos Contribuição previdenciária Imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (ICMS) |
| Editora: | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| Fonte: | - Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 75, dez. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109539 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| icms_base_calculo_velloso_EMAGIS.pdf | 331.39 kB | Visualizar |
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