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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZaneti Júnior, Hermespt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110580-
dc.description- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.description- Localização na estante: 340.142(81) Z28vpt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherJusPODIVMpt_BR
dc.titleO valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantespt_BR
dc.title.alternativeO valor vinculante dos precedentes: o modelo garantista (MG) e a redução da discricionariedade judicial. Uma teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes-
dc.typeSumário de livropt_BR
dc.description.notesApresenta variação de subtítulo na 1. ed.-
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