TítuloOs Códigos de Processo Penal/1941 e Processo Civil/2015: uma quimera à luz de um manifesto antropofágico = The Code of Criminal Procedure/1941 and Civil Procedure/2015: a fantasy in the context of an anthropophagic manifesto
Autor(es)Gabriel, Anderson de Paiva
Data de publicação2017
AssuntosProcesso Penal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Devido processo legal
Analogia (direito)
Isonomia constitucional
Duração razoável do processo
Segurança jurídica
Direitos e garantias individuais, proteção
Processo Penal, aspectos constitucionais, legislação
EditoraMagister
Revista dos Tribunais
FonteRevista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 13, n. 77, p. 21-47, abr./maio 2017.
Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 42, n. 272, p. 19-51, out, 2017.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111322
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