O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punish to conscious"

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lehfeld, Lucas de Souza	pt_BR
dc.contributor.author	Nunes, Danilo Henrique	pt_BR
dc.contributor.author	Pereira, Fernanda Morato da Silva	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.citation	Revista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 20, p. 259-278, maio/ago. 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124020	-
dc.description	- Disponível também na Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 15, n. 33, p. 377-398, set./dez. 2018.	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Plenum	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	-
dc.subject	Proteção ambiental, legislação	-
dc.subject	Cadastro rural	-
dc.subject	Dano ambiental	-
dc.subject	Propriedade rural	-
dc.subject	Proteção ambiental, jurisprudência	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Imóvel rural, cadastro	-
dc.subject.other	Propriedade rural, cadastro	-
dc.subject.other	Dano (direito ambiental)	-
dc.subject.other	Dano à natureza	-
dc.subject.other	Dano ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Dano ecológico	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punish to conscious"	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
programa_regularizacao_ambiental_lehfeld.pdf	183.14 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.