Manual do Analista: Seção de Informativo de Jurisprudência (SIJUR)

Abstract

A finalidade deste manual é apresentar a SIJUR, bem como clarificar sua rotina de trabalho, desde o momento em que o acórdão é selecionado para tratamento até a sua disponibilização aos Srs. Ministros e divulgação na mídia (internet e intranet). As informações selecionadas para divulgação no periódico são extraídas a partir da análise dos mais recentes acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, priorizando-se aquelas que caracterizem inovação no âmbito jurídico, os enunciados de Súmulas, as decisões colegiadas de afetação e desafetação, bem como os recursos julgados pelos procedimentos dos arts. 947, 982, § 3º, e 1.036 a 1.041 do CPC, que regulam, respectivamente, o incidente de assunção de competência, as decisões de suspensão em incidentes de resolução de demandas repetitivas e os recursos especiais repetitivos.