| Título: | Execução penal no Brasil: estudos e reflexões |
| Autor(es): | Nucci, Guilherme de Souza |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 343.8(81) E96pb - Organizado por: Guilherme de Souza Nucci. |
| Notas de conteúdo : | Os conceitos básicos da execução penal no Brasil / Guilherme de Souza Nucci -- A importância e as atribuições da Comissão Técnica de Classificação nas execuções penais / Rafael Barone Zimmaro -- Direitos do condenado / Diogo Lemos Aguiar -- Deveres do sentenciado como fundamento de validade das faltas disciplinares / José Carvalho dos Reis Júnior -- Trabalho do preso e remição / Victor Augusto Estevam Valente -- Disciplina na execução penal / André Vinícius Monteiro -- Órgãos de execução penal e realidade carcerária brasileira : os atores de execução penal na legislação vigente e no Projeto de lei 9.054/2017 / Sean Hendrikus Kompier Abib -- Estabelecimentos penais : realidade e expectativas / Alessa Sanny Lima Pereira -- Execução das penas privativas de liberdade e progressão / Simone de Alcântara Savazzoni -- Execução das penas restritivas de direitos / Jamil Chaim Alves -- Perspectivas atuais e futuras da suspensão condicional da pena / Rafael Fernandes Souza Dantas -- Considerações sobre a execução da pena de multa / Gustavo Gonçalves Catharino -- O livramento condicional, sua aplicação na atualidade e as propostas de alterações contidas no Projeto de lei 9.054/2017 / Andreia Gomes da Fonseca -- A monitoração eletrônica como instrumento das execuções penais / Juliana Burri -- Aspectos constitucionais do regime disciplinar diferenciado / Amanda Ferreira de Souza Nucci -- A execução das medidas de segurança e sua finalidade preventiva e curativa : o dever do Estado de fornecer tratamento digno e adequado / Vivian Brenner de Oliveira -- Erros e acertos do Projeto de lei 9.05412017 na busca por soluções para os problemas atuais inerentes aos incidentes dos recursos em execução penal : excesso ou desvio, anistia, indulto e graça / João Victor Esteves Meirelles -- Dos recursos em execução penal : agravo em execução, habeas corpus, mandado de segurança e a necessidade de modificação do rito recursal / Rodrigo Camargo Aranha. |
| Editora: | Forense |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128315 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| execucao_penal_brasil_nucci.pdf | 974.44 kB | Visualizar |
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