Título: | Portaria n. 50 de 30 de maio de 2005 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 03-06-2005 |
Resumo: | Trata dos valores cobrados pelo fornecimento de cópias reprográficas, cartas de sentença, certidões, alvarás e traslados. |
Notas: | Revoga a Portaria n. 565 de 07.11.2003. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 3 jun. 2005. Diário da Justiça, 3 jun. 2005. Seção 1, p. 142. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/13304 |
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