TítuloAto n. 68 de 12 de abril de 2005
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação15-04-2005
ResumoDispõe sobre gestão de desempenho de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
NotasRevoga o Ato n. 164, de 31.10.2002; n. 57, de 29.04.2003.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 15 abr. 2005.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/13902
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