Título: | Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual = Functional division of the power of the State: between judicial activism and procedural guarantism |
Autor(es): | Ferreira, Daniel Carvalho, Luciana Benassi Gomes |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal Ativismo judicial Separação de poderes Função jurisdicional Poderes do Estado Direitos e garantias individuais Poder judiciário, crítica Direitos sociais |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 109, p. 69-91, jan./mar. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142540 |
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