TítuloAto n. 136 de 23 de julho de 2003
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação01-08-2003
ResumoAltera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Documentação, em conformidade com a Resolução n. 5, de 14.05.2003, que alterou a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
NotasRevoga o Ato n. 193 de 16 de junho de 1999.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 1 ago. 2003.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/14353
Arquivo TamanhoFormato 
Ato_136_2003_PRE_anexo.pdf1.11 MBPDFVisualizar
Ato_136_2003_PRE.pdf580.09 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: