A intervenção do provedor de justiça nas relações entre privados

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Novais, Jorge Reis	pt_BR
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 66-117, jul./set. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146460	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Ombudsman, Portugal	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade, Portugal	-
dc.subject	Direito subjetivo, Portugal	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Portugal	-
dc.subject	Eficácia da lei, Portugal	-
dc.subject	Interesse individual, aspectos constitucionais, direito comparado, Alemanha, Portugal	-
dc.subject	Interesse individual, aspectos constitucionais, Portugal	-
dc.subject	Norma constitucional, Portugal	-
dc.subject	Ombudsman, estatuto, Portugal	-
dc.subject	Ombudsman, legislação, Portugal	-
dc.subject	Ombudsman, poderes e atribuições, Portugal	-
dc.subject	Poder público, controle, Portugal	-
dc.subject	Princípio constitucional, Portugal	-
dc.subject	Princípio da autonomia privada, Portugal	-
dc.subject	Responsabilidade internacional do Estado, Portugal	-
dc.subject	Tribunal constitucional, competência, Portugal	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Direito público subjetivo	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Interesse pessoal	-
dc.subject.other	Autonomia privada	-
dc.subject.other	Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)	-
dc.subject.other	Responsabilidade do Estado	-
dc.subject.other	Corte constitucional	-
dc.title	A intervenção do provedor de justiça nas relações entre privados	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
intervencao_provedor_justica_novais.pdf	330.73 kB	PDF	Visualizar

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