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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNovais, Jorge Reispt_BR
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 66-117, jul./set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146460-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectOmbudsman, Portugal-
dc.subjectControle de constitucionalidade, Portugal-
dc.subjectDireito subjetivo, Portugal-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Portugal-
dc.subjectEficácia da lei, Portugal-
dc.subjectInteresse individual, aspectos constitucionais, direito comparado, Alemanha, Portugal-
dc.subjectInteresse individual, aspectos constitucionais, Portugal-
dc.subjectNorma constitucional, Portugal-
dc.subjectOmbudsman, estatuto, Portugal-
dc.subjectOmbudsman, legislação, Portugal-
dc.subjectOmbudsman, poderes e atribuições, Portugal-
dc.subjectPoder público, controle, Portugal-
dc.subjectPrincípio constitucional, Portugal-
dc.subjectPrincípio da autonomia privada, Portugal-
dc.subjectResponsabilidade internacional do Estado, Portugal-
dc.subjectTribunal constitucional, competência, Portugal-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherDireito público subjetivo-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherInteresse pessoal-
dc.subject.otherAutonomia privada-
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)-
dc.subject.otherResponsabilidade do Estado-
dc.subject.otherCorte constitucional-
dc.titleA intervenção do provedor de justiça nas relações entre privadospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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intervencao_provedor_justica_novais.pdf330.73 kBPDFVisualizar
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