Título: | Prefácio [A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade da norma tributária] |
Autor(es): | Fonseca, Reynaldo Soares da |
Data de publicação: | 2020 |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Editora: | D'Plácido |
Fonte: | SILVA, Denise Magalhães da. A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade da norma tributária. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. p. 15-21. |
Tipo: | Prefácio |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151093 |
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