| Título: | Ato n. 8 de 17 de janeiro de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 23-01-2003 |
| Resumo: | Aprova, na forma anexa a este Ato, e com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei n. 10.640, de 14.01.2003, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2003. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 23 jan. 2003, Seção 1, p. 74. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1535 |
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