| Título: | A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados = Reclamação as an instrument to overrule binding precedents |
| Autor(es): | Nadal, João Eduardo de Oliveira Junior, Zulmar Duarte de |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Reclamação (direito constitucional) Precedente judicial Motivação da sentença Efeito vinculante |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 318, p. 359-378, ago. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156755 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| reclamação_instrumento_superacao_nadal.pdf | 178.99 kB | Visualizar |
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