Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação = Conservation units: environmental expropriations and reclassification

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Martins Junior, Wallace Paiva	pt_BR
dc.contributor.author	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal	pt_BR
dc.contributor.author	Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 103, p. 209-240, jul./set. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158493	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject	Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Direito ambiental	-
dc.subject	Unidade de conservação, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Desapropriação, legislação	-
dc.subject	Responsabilidade ambiental	-
dc.subject	Proteção ambiental, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Proteção ambiental, jurisprudência	-
dc.subject	Área de proteção ambiental (APA)	-
dc.subject	Sustentabilidade	-
dc.subject.other	Área de conservação ambiental	-
dc.subject.other	Espaço natural protegido	-
dc.subject.other	Espaços naturais protegidos	-
dc.subject.other	Unidade de conservação ambiental	-
dc.subject.other	Unidade de conservação (UC)	-
dc.subject.other	Unidades de conservação	-
dc.subject.other	Direito do ambiente	-
dc.subject.other	Direito ecológico	-
dc.subject.other	Desapropriação direta	-
dc.subject.other	Procedimento de desapropriação	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade administrativa	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade civil	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade penal	-
dc.subject.other	Responsabilidade (direito ambiental)	-
dc.subject.other	Responsabilidade ecológica	-
dc.subject.other	Responsabilidade por dano ambiental	-
dc.subject.other	Responsabilidade por danos ambientais	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação = Conservation units: environmental expropriations and reclassification	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
unidades_conservacao_desapropriacoes_martins.pdf	1.05 MB	PDF	Visualizar

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