Título: | Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? = Under the bias of the principle of proportionality, can tained evidence can be accepted in cases where the legal benefit achieved is greater than the right violated? |
Autor(es): | Freire Júnior, Américo Bedê Aguiar, Ananda Sassemburg de |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Prova ilícita, Brasil. Prova ilícita, jurisprudência, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Alemanha, Brasil. |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 63-89, out./nov. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159636 |
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