TítuloPacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana = Prenuptial agreement, stable union contract and the clause not to indemnify in light of the dignity of the human person
Autor(es)Almeida, Felipe Cunha de
Data de publicação2021
AssuntosPacto antenupcial, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Contrato de convivência, Brasil.
União estável, Brasil.
Dano (direito civil), Brasil.
Cláusula contratual, Brasil.
Regime de bens, Brasil.
Indenização (direito civil), Brasil.
Dever de lealdade, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
EditoraMagister
FonteRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 81-102, set./out. 2021.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159889
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