TítuloA desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
Autor(es)Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Data de publicação2021
AssuntosReforma tributária
Contribuição social
Incentivo fiscal
Livros e leitura
Desoneração fiscal
EditoraInstituto Brasileiro de Direito Tributário
FonteRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 48, p. 202-222, 2021.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163991
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