Título: | A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law |
Autor(es): | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Reforma tributária Contribuição social Incentivo fiscal Livros e leitura Desoneração fiscal |
Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 48, p. 202-222, 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163991 |
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