TítuloA segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
Autor(es)Martins, Humberto Eustáquio Soares
Data de publicação2021
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosPrincípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias
Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais
Estado Democrático de Direito
Estado de Direito
Poder Judiciário
EditoraJuruá
FonteSCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 53-58.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164076
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