| Título: | Ato n. 99 de 28 de fevereiro de 1996 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 01-03-1996 |
| Resumo: | Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 1 mar. 1996. Seção 1, p. 5085. Boletim de Serviço do STJ, n. 5 p. 55, 15 mar. 1996. |
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| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1669 |
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